Com guerra EUA-Irã e Estreito de Ormuz ameaçado, governo prorroga por 60 dias o imposto de 12% sobre exportação de petróleo

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O governo federal decidiu nesta quinta-feira (9) manter a alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo bruto por mais 60 dias. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e será reavaliada após 30 dias, conforme a evolução do cenário geopolítico internacional.

A medida representou uma guinada em relação ao que o governo sinalizava até a semana passada. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia indicado à imprensa que o governo avaliava reduzir ou extinguir o tributo nesta rodada de revisão. O agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã mudou o cálculo.

Por que o governo recuou

A manutenção da alíquota ocorre em meio ao agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã, que voltou a elevar as incertezas sobre o mercado internacional de petróleo. Nos últimos dias, os dois países intensificaram a troca de ataques, enquanto o governo iraniano afirmou que bombardeios americanos interromperam a reabertura gradual do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde circula cerca de 20% do petróleo e do gás comercializados no mundo.

O petróleo Brent oscilava nesta quinta-feira próximo a US$ 76 o barril, após fechar com alta de mais de 5% no pregão anterior. A volatilidade dos preços internacionais cria um incentivo para que produtores brasileiros direcionem mais óleo para o mercado externo, onde o valor está elevado. O imposto de exportação funciona como um freio a essa tendência, mantendo mais petróleo disponível para abastecer as refinarias nacionais.

O que diz o governo e o que diz o setor

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirmou que a decisão busca manter condições adequadas de refino no país e proteger o mercado interno de um possível desabastecimento de combustíveis diante da instabilidade geopolítica.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) criticou a decisão, classificando a manutenção do tributo por via administrativa como uma tentativa de preservar a cobrança às vésperas da perda de eficácia da Medida Provisória (MP) nº 1.340/2026, que havia instituído o imposto originalmente em março deste ano como medida temporária.

O histórico da medida

O imposto de exportação sobre petróleo bruto foi criado em março de 2026 como resposta imediata ao choque de preços causado pelas primeiras tensões no Estreito de Ormuz. A alíquota de 12% foi definida com dois objetivos simultâneos: reforçar o caixa do governo em um momento de arrecadação pressionada e desestimular a exportação do produto em detrimento do abastecimento interno.

A medida provocou reação imediata do setor de petróleo e gás, que argumenta que o tributo reduz a competitividade do óleo brasileiro no mercado internacional e desestimula investimentos. A prorrogação por mais 60 dias mantém a tensão com o setor, mas o governo considera que a estabilidade do abastecimento interno supera esse custo no cenário atual.

Matéria produzida pela equipe do Destaque RS.